O único final feliz

Fernão Lara Mesquita

25 novembro 2016 | 02h57

Jornal O Estado de S. Paulo

Um monte de gente nas redes sociais e até na imprensa profissional, sempre a reboque dos acontecimentos, o que é parte constitutiva desta crise, comemora a prisão de dois ex-governadores do Rio de Janeiro em menos de 24 horas como um sinal de que “agora, sim, o País está mudando”. A mim pareceu o contrário. Por que agora? Por que só esses dois da longa fila dos acusados no STF que nunca andou? Por que de forma tão arbitrária e espetacular? Não seria, exatamente, porque os 4,2 milhões de brasileiros a quem a lei concede os privilégios que o resto do País inteiro, somado, não consegue mais pagar resistem furiosamente a entregar ao menos os anéis?

Culpas e culpados há de sobra por aí. O que não dá é pra desmisturar esse episódio da batalha da Assembleia Legislativa do Rio da qual o destino fez protagonista Luiz Fernando Pezão, a criatura de Sérgio Cabral, que inauguraria a fase “quente” da guerra entre o Brasil que mama e o Brasil que é mamado, nem da luta cada vez menos surda entre os Poderes Judiciário e Legislativo para, no meio desse tiroteio, manter seus privilégios e prerrogativas “especiais”.

Foi a luta contra a corrupção que trouxe o processo à tona, mas a crise do Estado brasileiro é muito maior que a parte dela que pode ser explicada pela roubalheira. Dotar a Nação de leis à altura do desafio de controlar esse foco de infecção é uma etapa obrigatória, mas o fato é que essa roubalheira toda, por gigantesca que tenha sido, como de fato foi, não quebra um país do tamanho do Brasil. O que nos está matando mesmo são os meios legal e constitucionalmente garantidos de que a casta que se apropriou do Estado se foi armando para colocar-se acima da lei e viver à custa do resto da Nação.

Da longa rodada de abusos patrocinados pelo PT o pior foi multiplicar na União e fazer multiplicar nos Estados e municípios o número de funcionários e o valor dos seus salários. Os funcionários, para efeito de custo, como se sabe, são eternos. Ao longo desses dez anos de tiroteio cerrado desde o “mensalão”, essa conta exponencial vem sendo paga por uma economia privada cada vez mais imobilizada pelo caos político. Resultado: mais de 13 milhões de desempregados; 70 milhões de inadimplentes. É um verdadeiro genocídio. E a cada minuto mais se acelera o giro no círculo infernal do desemprego – queda de consumo, de arrecadação e de investimento = mais desemprego. Não obstante, os salários públicos, mesmo depois que começaram a deixar de ser pagos, continuam tendo aumentos!

Abortada a tentativa de acertar a conta pelo único meio que ela pode ser acertada – o desbaste dos supersalários, das superaposentadorias e da superlotação das folhas de pagamento por gente que entrou pela porta dos fundos –, os governadores voltam-se para a única alternativa que resta, que é transferir sua massa falida para a União, que tem a prerrogativa de reabrir a impressão de dinheiro falso para pagar despesas correntes, como acontecia antes do Plano Real.

A tecnologia e a globalização, entretanto, arrancaram o sistema patrimonialista, que se confunde com a nossa História, do seu berço esplêndido. O Brasil Oficial não cabe mais no Brasil Real e os dois, somados, não cabem no mundo globalizado. E não existe a hipótese de sairmos dessa encalacrada sem atacar o problema onde ele de fato está. Não há mais de quem tirar nada senão de quem nada nunca foi tirado. Já está acontecendo, aliás, o que põe aliados novos e poderosos nessa luta: os verdadeiros servidores que já entenderam que só poderão voltar a receber o que merecem em paz se todos receberem apenas o que merecem.

A solução para essa parte do problema decorre automaticamente, aliás, da mera exposição dos números à opinião pública. Quanto maior a indecência do privilégio, mais rápido a indignação pública o extingue. Não cabe ao Legislativo, porém, expor os supersalários do Judiciário e do Ministério Público, nem vice-versa. Muito menos ao Poder Executivo de um governo interino num país que vem de 300 anos de vícios tolerados, onde exigir ou não o cumprimento da lei pode ser mais uma questão de “vendetta” que de justiça. Isso atira o País numa guerra institucional que pode acabar de matá-lo. Essa função é da imprensa. É exatamente para isso que ela serve e é definida como o “quarto poder” de qualquer República que aspire à sobrevivência. E o fato de isso não ter acontecido ainda, mesmo depois que o vaso foi destampado pelo Senado, é nada menos que escandaloso.

Já o tratamento do problema maior consiste em criminalizar o privilégio. É essa a receita universalmente consagrada que se materializa tecnicamente na imposição da igualdade perante a lei. Revisada por esse filtro, restaria da Constituição brasileira somente o que há nela de apropriado a uma Constituição, e dos salários públicos apenas o que é justo pagar por eles, descontados o mesmo Imposto de Renda e a mesma contribuição à Previdência que eles cobram de nós outros.

A corrupção, que todos dizem querer combater, tem a força que tem porque compra o poder de outorgar a exceção à lei; o poder divino de resgatar pobres almas do inferno da competição global para a estabilidade eterna no emprego e os aumentos de salário por decurso de prazo que os “concurseiros” buscam como o Santo Graal. Nem um exército inteiro de juízes e promotores imbuídos da mais santa das iras conseguirá pôr a corrupção sob controle se continuar existindo a possibilidade de comprar e exercer com ela esse poder divino. Haverá sempre mais juízes e promotores do que eles, que, em agradecimento pelas graças recebidas – que serão sempre as maiores de todas, posto que é deles o poder de deixar ou não rolar a farra –, cuidarão de dar vida longa ao dono de turno dessa cornucópia.

O único final feliz para a guerra entre o Judiciário e o Legislativo seria, portanto, que o último supersalário morresse sobre o cadáver do último foro especial, o que permitiria ao Brasil tratar seus servidores com a mesma intransigência com que eles o tratam hoje.

*Jornalista, escreve em www.vespeiro.com

C’EST LA VIE, MON AMOUR

O resultado das últimas eleições impondo acachapante derrota ao PT é decorrente de um profundo movimento que muitos ainda não entenderam, especialmente a maioria dos políticos. De norte a sul, leste a oeste, os 80% de cidadãos que pensam, trabalham, são sérios e responsáveis, empreendem, tem consciência de que estavam navegando em direção à estatização, à perda da liberdade, ao obsoleto coletivismo, ao domínio do poder por parte de políticos e partidos a serviço desse projeto, cansaram, acordaram e disseram adeus a quem imaginava subjugá-los. Os 20% restantes ainda adoram o estatismo, a distribuição de benesses pelo poder central, o cargo público, a estabilidade desse emprego, a remuneração descolada e descomprometida de resultados, além de ainda não entenderem que o mundo mudou.  A única exceção – Acre – deveria ser entregue e anexado à Bolívia, para satisfazer o desejo e felicidade de seus cidadãos.

O projeto do PT e demais bolivarianos, bem como de todas as entidades que os apoiam, saiu de moda e se tornou inviável. A evolução do universo e do conhecimento trouxeram uma dinâmica ao mundo que tornou obsoletas e superadas as ideias e atos de Taylor, Faiol, Henry Ford, Mussolini, Getúlio Vargas, Lenin, Marx, Olivetti, Kodak, e tantos outros. Com isso, não estou sendo cruel com Marx, apenas realista: o que uma vez foi, já não é mais. O mundo tornou o comunismo “demodé”, pois a realidade de hoje suplantou o antigo embate entre capital X trabalho, ricos X pobres, opressores X oprimidos, fortes X fracos, homens X mulheres, a luta de classes, onde o Estado precisava proteger e cuidar dos interesses da maioria de incapazes de fazê-lo por si próprio. O dilema hoje é entre conhecimento X ignorância, informação X “achismo”, capacidade X incapacidade, proatividade X acomodação, atualização X antiguidade, tecnicidade X empirismo, tecnologia X tentativa-e-erro, fatos X preconceitos, enfim, evolução X estagnação.

Estamos num mundo onde o automóvel acabou com a carruagem, a cibernética matou as máquinas de escrever e de telex, o acesso “on line” afetou os jornais impressos, o jornaleiro e as agências de viagem. A tecnologia digital liquidou a líder Kodak, enquanto o Uber pulverizou o antigo conceito de taxi, o AirBnB acabou com a plácida existência e estrutura da hotelaria, o Wase tornou obsoleto o medieval mapa e mesmo o estático GPS. Este movimento vai em direção ao empreendedorismo, à liberdade, à iniciativa, à modernidade, à dinâmica, aos desejos e direitos privados dos cidadãos civis.

O capitalismo histórico, clássico e antigo contra o qual se rebelou e escreveu Marx e que praticava o capital X o resto, não mais existe e liquidará, inexoravelmente, os poucos que ainda o pregam. O mundo moderno é baseado no capitalismo inclusivo, que significa governar e gerir as organizações dentro de uma visão holística, onde o sucesso pressupõe olhar de forma equilibrada e integrada os interesses e direitos de clientes, fornecedores, colaboradores e acionistas, onde nenhum pode subjugar os demais, pois simplesmente não existe sem eles. Nesse cenário, não cabem mais os monopólios, nem os estatais, assim como não cabe o gigantismo do Estado que oprime, trava e expropria através de uma carga tributária insana os cidadãos civis.  Estes têm melhor destinação e uso de seu dinheiro do que sustentar uma máquina pública da qual precisam.

Assim, o novo mote é a des-estatização, a redução da máquina pública ao “Estado mínimo”, suficiente apenas para garantir educação – não doutrinada – saúde básica, segurança e justiça para todos. E mesmo isso gerido dentro de racionalidade financeira sob a ótica e interesse dos cidadãos civis, e não de acordo com interesses político partidários e governantes de plantão. Isto infere a consciência pública e civil de que o tamanho do cidadão é inversamente proporcional ao tamanho do Estado. O Estado e os privilégios de seus ocupantes terão que ser revistos como em qualquer processo de recuperação judicial, mesmo com o inevitável choro e ranger de dentes dos que terão que sair da multi-centenária zona de conforto. É isso o que pensam e querem os 80% que se manifestaram nas urnas: mudança de atitude, de postura, de modelo, de sistema político, para que deixemos de ser um país pobre, de políticos ricos. Como diz a moderna regra dos relacionamentos – inclusive os afetivos – “fica esperto porque a fila anda”….. e a fila andou! C’est la vie, mon amour.

Telmo Schoeler – 24/10/2016

Fundador e Leading Partner

Strategos Consultora Empresarial

Orchestra – Soluções Empresariais

Os primeiros apagões do segundo mandato

Paulo Rabello de Castro (*)

ESPECIAL PARA O JORNAL À TARDE

No meio da tarde mais quente dos últimos anos, o ONS mandou apagar, preventivamente, parte do sistema de distribuição de energia elétrica do País, para evitar uma queda drástica de todo o sistema. Mas não foi só isso que foi suprimido dos brasileiros sem aviso prévio. O governo decidiu, no mesmo fatídico dia 19, apagar a inteligência nacional ao tentar convencer o público de que as medidas de escalada tributária do novo ministro da Fazenda, anunciadas no mesmo dia, representavam esforço de “austeridade fiscal” por parte do setor público. De fato, existe um grave déficit entre despesas e arrecadação tributária que precisa ser contido para, segundo o ministro Levy, “recuperar a confiança da economia”. Boa tese, sempre bem-vinda, essa do resgate da confiança. Não existe política econômica sem confiança nas pessoas do governo, em sua competência e retidão de objetivos.

A austeridade fiscal, entretanto, não mais se obterá no Brasil com aumento de carga tributária, seja com que desculpa for apresentada. A razão é simples. A capacidade contributiva da economia como um todo está muito próxima ao esgotamento. Haja vista a sequência de refinanciamentos  fiscais (REFIS) promovidos pelo fisco. O governo tenta extrair um pouco mais de sangue por um braço do paciente, mas as veias do enfermo estão murchas. As incisões são cada vez mais dolorosas e improdutivas. É uma abordagem perdedora. Por isso, custa a crer que o patrocinador dessa manobra extrativa contra a economia enferma seja um profissional de boa escola, que um dia aprendeu de onde vem a real recuperação de um corpo econômico debilitado: só cuidando das forças da oferta, ou seja, das condições da economia de quem produz, e não da saúde de quem só vive de rendas em primeiro lugar.

Acontece que governos só vivem de rendas. Não por mal ou por vício, e sim, por definição. Para gastar, governos têm que tomar de alguém, de algum modo. Para tanto, existem jeitos e maneiras, e há limites. Adam Smith, o primeiro e, talvez, o maior de todos os economistas, no seu primordial “A Riqueza das Nações” (em 1776!) já nos lembrava de que impostos têm que ser simples e módicos. Por quê? O pagador tem que sobreviver ao imposto e, depois de contribuir, ainda ser capaz de prosperar. Fácil, não? Pois essa verdade vem sendo agredida no Brasil sem que qualquer ação reparadora de um poder de Estado surja em defesa do direito fundamental do povo de sobreviver ao imposto. Não espanta que não tenhamos mais progresso. Aliás, até o FMI agora projeta mais dois anos de total estagnação no País: 0,3% de “expansão” do PIB este ano e um pífio 1,5% em 2016. Dá pra acreditar? E pode ser pior do que isso…

A razão tributária da estagnação brasileira é evidente. Quando o IOF sobre operações de empréstimos passa de 1,5 para 3%, o governo não está querendo conter o consumo, como alega. O consumo em 2015 está morto e enterrado. O governo age com indisfarçada voracidade arrecadadora; tornou-se um impostólatra. Como um bêbado inveterado, só pensa em sugar o que restou da disponibilidade até dos endividados. Óbvio que a economia só afundará mais com medida tão infame. E quando eleva a CIDE com instinto igualmente arrecadador, engana o público duplamente: ao dizer que busca “austeridade” quando, de fato, está criando um enorme custo adicional para toda a cadeia produtiva nacional, portanto, medida recessiva; e, pior, quebrando a lei, pois CIDE não é imposto, é contribuição de fomento ambiental e ao transporte público e infraestruturas de apoio. Portanto, a CIDE só contribuirá para a suposta austeridade fiscal se os recursos forem desviados de sua finalidade legal. E por ai vai, na sequência de agressões à inteligência e ao bom-senso, um grande apagão da esperança debilmente produzida quando do anúncio de nomes de orientação técnica para a condução da economia. Repito: não se faz austeridade verdadeira no governo com qualquer elevação de tributos; pelo contrário, um governo que recorre a aumento de imposto para fechar rombos fiscais joga a austeridade sobre os ombros do povo, que paga a conta do gastador. Austeridade é uma coisa só: gastar menos ou, no caso do nosso governo, mesmo assim gastar mais, porém no ritmo da economia que o sustenta. Contudo, há mais de uma década o governo vem gastando em velocidade muito superior ao crescimento do PIB. Aí nada pode dar certo, nem com toda boa vontade do mundo. Onde está a regra de contenção do gasto federal? Nada de concreto nos foi apresentado, muito menos algo que mude em definitivo o MODO de gastar do governo, que lhe crie efetivo constrangimento a meter a mão no bolso furado do público.

Não foi só apagão elétrico. Desse, ainda vamos ver muitos, pois o sistema opera no limite. O pagador de tributos também opera além do limite. A estupidez em matéria de política econômica também já passou do limite. E quantos apagões ainda teremos que suportar até que nossa paciência também chegue a um limite?

(*) O articulista coordena o Movimento Brasil Eficiente e convida quem queira se manifestar sobre o tema deste artigo a visitar o site www.assinabrasil.org

O Brasil está com ódio de si mesmo

06 de maio de 2014 | 2h 07
Jornal O Estado de S. Paulo
Arnaldo Jabor

O Brasil está irreconhecível. Nunca pensei que a incompetência casada com o delírio ideológico promoveria este caos. Há uma mutação histórica em andamento. Não é uma fase transitória; nos últimos 12 anos, os donos do poder estão a criar um sinistro “espírito do tempo” que talvez seja irreversível. A velha “esquerda” sempre foi um sarapatel de populismo, getulismo tardio, leninismo de galinheiro e agora um desenvolvimentismo fora de época. A velha “direita”, o atraso feudal de nossos patrimonialistas, sempre loteou o Estado pelos interesses oligárquicos.

A chegada do PT ao governo reuniu em frente única os dois desvios: a aliança das oligarquias com o patrimonialismo do Estado petista. Foi o pior cenário para o retrocesso a que assistimos.

Antes dessa terrível dualidade secular, a mudança de agenda do governo FHC por sorte criou um pensamento mais “presentista”, começando com o fim da inflação, com a ideia de que a administração pública é mais importante que utopias, de que as reformas do Estado eram fundamentais. Medidas simples, óbvias, indutivas, tentaram nos tirar da eterna “anestesia sem cirurgia”. Foi o Plano Real que tirou 28 milhões de pessoas da pobreza e não este refrão mentiroso que os petistas repetem sobre o Bolsa Família ou sobre o PAC imaginário.

Foi um período renegado pelo PT como “neoliberal” ou besteiras assim, mas deixou, para nossa sorte, algumas migalhas progressistas.

Tudo foi ignorado e substituído pelo pensamento voluntarista de que “sujeitos da história” fariam uma remodelagem da realidade, de modo a fazê-la caber em suas premissas ideológicas. Aí começou o desastre que me lembra a metáfora de Oswald de Andrade, de que “as locomotivas estavam prontas para partir, mas alguém torceu uma alavanca e elas partiram na direção oposta”.

Isso causa não apenas o caos administrativo com a infraestrutura morta, como também está provocando uma mutação na psicologia e no comportamento das pessoas. O Brasil está sendo desfigurado dentro de nossas cabeças, o imaginário nacional está se deformando.

Há uma grande neurose no ar. E isso nos alarma como a profecia de Lévi-Strauss de “que chegaríamos à barbárie sem conhecer a civilização”. Cenas como os 30 cadáveres ao sol no pátio do necrotério de Natal, onde os corpos são cortados com peixeiras, fazem nossa pele mais dura e o coração mais frio. Defeitos e doçuras do povo, que eram nossa marca, estão dando lugar a sentimentos inesperados, dores nunca antes sentidas. Quais são os sintomas mais visíveis desse trauma histórico?

Por exemplo, o conceito de solidariedade natural, quase ‘instintiva’, está acabando. Já há uma grande violência do povo contra si mesmo.

Garotos decapitam outros numa prisão, ônibus são queimados por nada, com os passageiros dentro, meninas em fogo, presos massacrados, crianças assassinadas por pais e mães, uma revolta sem rumo, um rancor geral contra tudo. O Brasil está com ódio de si mesmo. Cria-se um desespero de autodestruição e o País começa a se atacar.

Outro nítido efeito na cabeça das pessoas é o fatalismo: “É assim mesmo, não tem jeito não”. O fatalismo é a aceitação da desgraça. E vêm a desesperança e a tristeza. O Brasil está triste e envergonhado.

Outro sintoma claro é que as instituições democráticas estão sem força, se desmoralizando, já que o próprio governo as desrespeita. Essa fragilização da democracia traz de volta um desejo de autoritarismo na base do “tem de botar para quebrar!”. Já vi muito chofer de táxi com saudades da ditadura.

A influência do petismo também recriou a cultura do maniqueísmo: o mal está sempre no outro. Alguém é culpado disso tudo, ou seja, a ‘media conservadora’ e a oposição.

A ausência de uma política contra a violência e a ligação de muitos políticos com o tráfico estimula a organização do crime, que comanda as cadeias e já demonstra uma busca explícita do horror. A crueldade é uma nova arte incorporada em nossas cabeças, por tudo que vemos no dia a dia dos jornais e TV. Ninguém mata mais sem tortura. O horror está ficando aceitável, potável.

O desgoverno, os crimes sem solução, a corrupção escancarada deixam de ser desvios da norma e vão criando uma nova cultura: a cultura da marginalidade, a “normalização” do crime.

Uma grande surpresa foi a condenação da Copa. Logo por nós, brasileiros boleiros. Recusaram o ‘pão e circo’ que Dilma/Lula bolaram, gastando mais de 30 bilhões em estádios para “impressionar os imperialistas” e bajular as massas. Pelo menos isso foi um aumento da consciência política.

Artistas e intelectuais não sabem o que pensar – como refletir sem uma ponta de esperança? Temos aí a “contemporaneidade” pessimista.

Cria-se uma indiferença progressiva e vontade de fuga. Nunca vi tanta gente falando em deixar o País e ir morar fora. As mutações mentais são visíveis: nos rostos tristes nos ônibus abarrotados, na rápida cachaça às 6 da manha dos operários antes de enfrentar mais um dia de inferno, nos feios, nos obesos, no desânimo das pessoas nas ruas, no pessimismo como único assunto em mesas de bar.

Vimos em junho passado manifestações bacanas, mas sem rumo; contra o quê? Um mal-estar generalizado e sem clareza, logo escrachado pelos black blocs, a prova estúpida de nosso infantilismo político.

É difícil botar a pasta de dente para dentro do tubo. Há uma retroalimentação da esculhambação generalizada que vai destruindo as formas de combatê-la. Tecnicamente, não estamos equipados para resolver as deformações que se acumulam como enchentes, como um rio sem foz.

E o pior é que, por trás da cultura do crime e da corrupção, consolida-se a cultura da mentira, do bolivarianismo, da preguiça incompetente e da irresponsabilidade pública.

O Brasil está sofrendo uma mutação gravíssima e nossas cabeças também. É preciso tirar do poder esses caras que se julgam os “sujeitos da história”. Até que são mesmo, só que de uma história suja e calamitosa.