O único final feliz

Fernão Lara Mesquita

25 novembro 2016 | 02h57

Jornal O Estado de S. Paulo

Um monte de gente nas redes sociais e até na imprensa profissional, sempre a reboque dos acontecimentos, o que é parte constitutiva desta crise, comemora a prisão de dois ex-governadores do Rio de Janeiro em menos de 24 horas como um sinal de que “agora, sim, o País está mudando”. A mim pareceu o contrário. Por que agora? Por que só esses dois da longa fila dos acusados no STF que nunca andou? Por que de forma tão arbitrária e espetacular? Não seria, exatamente, porque os 4,2 milhões de brasileiros a quem a lei concede os privilégios que o resto do País inteiro, somado, não consegue mais pagar resistem furiosamente a entregar ao menos os anéis?

Culpas e culpados há de sobra por aí. O que não dá é pra desmisturar esse episódio da batalha da Assembleia Legislativa do Rio da qual o destino fez protagonista Luiz Fernando Pezão, a criatura de Sérgio Cabral, que inauguraria a fase “quente” da guerra entre o Brasil que mama e o Brasil que é mamado, nem da luta cada vez menos surda entre os Poderes Judiciário e Legislativo para, no meio desse tiroteio, manter seus privilégios e prerrogativas “especiais”.

Foi a luta contra a corrupção que trouxe o processo à tona, mas a crise do Estado brasileiro é muito maior que a parte dela que pode ser explicada pela roubalheira. Dotar a Nação de leis à altura do desafio de controlar esse foco de infecção é uma etapa obrigatória, mas o fato é que essa roubalheira toda, por gigantesca que tenha sido, como de fato foi, não quebra um país do tamanho do Brasil. O que nos está matando mesmo são os meios legal e constitucionalmente garantidos de que a casta que se apropriou do Estado se foi armando para colocar-se acima da lei e viver à custa do resto da Nação.

Da longa rodada de abusos patrocinados pelo PT o pior foi multiplicar na União e fazer multiplicar nos Estados e municípios o número de funcionários e o valor dos seus salários. Os funcionários, para efeito de custo, como se sabe, são eternos. Ao longo desses dez anos de tiroteio cerrado desde o “mensalão”, essa conta exponencial vem sendo paga por uma economia privada cada vez mais imobilizada pelo caos político. Resultado: mais de 13 milhões de desempregados; 70 milhões de inadimplentes. É um verdadeiro genocídio. E a cada minuto mais se acelera o giro no círculo infernal do desemprego – queda de consumo, de arrecadação e de investimento = mais desemprego. Não obstante, os salários públicos, mesmo depois que começaram a deixar de ser pagos, continuam tendo aumentos!

Abortada a tentativa de acertar a conta pelo único meio que ela pode ser acertada – o desbaste dos supersalários, das superaposentadorias e da superlotação das folhas de pagamento por gente que entrou pela porta dos fundos –, os governadores voltam-se para a única alternativa que resta, que é transferir sua massa falida para a União, que tem a prerrogativa de reabrir a impressão de dinheiro falso para pagar despesas correntes, como acontecia antes do Plano Real.

A tecnologia e a globalização, entretanto, arrancaram o sistema patrimonialista, que se confunde com a nossa História, do seu berço esplêndido. O Brasil Oficial não cabe mais no Brasil Real e os dois, somados, não cabem no mundo globalizado. E não existe a hipótese de sairmos dessa encalacrada sem atacar o problema onde ele de fato está. Não há mais de quem tirar nada senão de quem nada nunca foi tirado. Já está acontecendo, aliás, o que põe aliados novos e poderosos nessa luta: os verdadeiros servidores que já entenderam que só poderão voltar a receber o que merecem em paz se todos receberem apenas o que merecem.

A solução para essa parte do problema decorre automaticamente, aliás, da mera exposição dos números à opinião pública. Quanto maior a indecência do privilégio, mais rápido a indignação pública o extingue. Não cabe ao Legislativo, porém, expor os supersalários do Judiciário e do Ministério Público, nem vice-versa. Muito menos ao Poder Executivo de um governo interino num país que vem de 300 anos de vícios tolerados, onde exigir ou não o cumprimento da lei pode ser mais uma questão de “vendetta” que de justiça. Isso atira o País numa guerra institucional que pode acabar de matá-lo. Essa função é da imprensa. É exatamente para isso que ela serve e é definida como o “quarto poder” de qualquer República que aspire à sobrevivência. E o fato de isso não ter acontecido ainda, mesmo depois que o vaso foi destampado pelo Senado, é nada menos que escandaloso.

Já o tratamento do problema maior consiste em criminalizar o privilégio. É essa a receita universalmente consagrada que se materializa tecnicamente na imposição da igualdade perante a lei. Revisada por esse filtro, restaria da Constituição brasileira somente o que há nela de apropriado a uma Constituição, e dos salários públicos apenas o que é justo pagar por eles, descontados o mesmo Imposto de Renda e a mesma contribuição à Previdência que eles cobram de nós outros.

A corrupção, que todos dizem querer combater, tem a força que tem porque compra o poder de outorgar a exceção à lei; o poder divino de resgatar pobres almas do inferno da competição global para a estabilidade eterna no emprego e os aumentos de salário por decurso de prazo que os “concurseiros” buscam como o Santo Graal. Nem um exército inteiro de juízes e promotores imbuídos da mais santa das iras conseguirá pôr a corrupção sob controle se continuar existindo a possibilidade de comprar e exercer com ela esse poder divino. Haverá sempre mais juízes e promotores do que eles, que, em agradecimento pelas graças recebidas – que serão sempre as maiores de todas, posto que é deles o poder de deixar ou não rolar a farra –, cuidarão de dar vida longa ao dono de turno dessa cornucópia.

O único final feliz para a guerra entre o Judiciário e o Legislativo seria, portanto, que o último supersalário morresse sobre o cadáver do último foro especial, o que permitiria ao Brasil tratar seus servidores com a mesma intransigência com que eles o tratam hoje.

*Jornalista, escreve em www.vespeiro.com