GOVERNANÇA NAS SOCIEDADES COOPERATIVAS E O CONTEXTO ATUAL

Telmo Schoeler – 08/07/2016

Revista OCERGS/ SESCOOP – RS


Governança Corporativa, para grande parcela da classe empresarial, ainda é um tema misto de teoria acadêmica e jurídica, esotérico, distante, coisa de multinacional ou empresa de capital aberto, com sofisticadas estruturas societárias e financeiras. Para outro grupo, o tema já está mais no nível da terra, embora ainda visto de uma forma parcial e confundido simploriamente com a criação de um Conselho de Administração. Poucos tem o conhecimento de seu verdadeiro contexto, conteúdo, razões e funcionamento que se aplicam a todas as organizações, independente de forma jurídica, objeto social, tipo de acionista ou mesmo com ou “sem fins lucrativos”.

O desenvolvimento das organizações nos leva automática e inexoravelmente à estruturação da sua Governança, composta por “acionistas” que estabelecem os objetivos, valores e princípios da sociedade; um “Conselho de Administração” por eles eleito, para validar a estratégia, escolher os executivos e controlar sua atuação; uma “Diretoria Executiva” escolhida por e subordinada a esse Conselho para conduzir e responder pelas operações e resultados dentro da estratégia definida; uma “Auditoria Externa Independente”, escolhida pelo “Conselho de Administração”, ao qual se subordina e reporta para que tenha poderes para monitorar o próprio executivo e seu Presidente; e um “Conselho Fiscal” eleito pelos acionistas para vigiar a equidade de atos e passos em benefício de todos os acionistas.

O funcionamento dessa estrutura impõe a prática dos 4 princípios internacionais de GC: Transparência, Equidade, Prestação de Contas e Responsabilidade Corporativa, os quais pressupõe os preceitos de “ética” e “compliance”. Sem transparência, as ações ficam suspeitas; sem equidade, injustas; sem prestação de contas, irresponsáveis quanto a performance e resultados; sem responsabilidade corporativa, inexiste o dever e compromisso de valorizar e perpetuar a organização, o que pressupõe sucesso de atuação. Nada disso é possível sem “ética”, no sentido absoluto, e sem “compliance”, que é adesão e respeito a todas as leis e regulamentos, dos internos à própria constituição nacional.

O cenário atual aflorado através da operação Lava Jato, trazendo à tona desastrosas consequências financeiras, econômicas, contábeis, patrimoniais e derretimento do valor de empresas como Petrobras, Odebrecht, OAS, Camargo Correa e tantas outras, sem falar no próprio país, nos mostra que existe uma distância abissal entre a teoria e prática de Governança, entre discurso / formalidade jurídica e a realidade, entre a formatação dos órgãos e instâncias de Governança e a efetiva pratica dos preceitos inerentes. Para essas empresas, de capital aberto ou fechado, de controle estatal ou privado, ainda se observa a mera preocupação de jogar para a torcida, numa postura teatral do discurso de “ter” Governança ao invés da verdadeira realidade de “ser” Governança.

Nesse contexto é importante que também as cooperativas percebam que a boa Governança requer que todas as suas instâncias sejam capacitadas e conscientes de suas funções e responsabilidades. Isto vale para os “proprietários” (cooperados), “conselheiros”, “executivos” e auditores. De todos, apenas os “proprietários” (cooperados) são os que tem o poder e livre arbítrio da estabilidade no processo, pois todos os demais devem ter sua atuação e permanência sujeitos à avaliação de sua performance específica em favor da organização e seus “proprietários”. A cooperativa requer eficiência, fluxo de caixa positivo e sobras – e, portanto, qualidade de gestão – como qualquer organização.

Telmo Schoeler

Leading Partner e Presidente

STRATEGOS – Consuloria Empresarial

ORCHESTRA – Soluções Empresariais