Compliance: aliado no combate à fraude corporativa

Revista Administrador Profissional
Fevereiro/2013 Ano 36 – nº 320
Por Caio Marcelo Suplicy Mazzola / CRA-SP nº 70.054

 

A atual “perda” dos valores morais e sociais, as constantes crises financeiras, a ausência ou deficiência dos controles internos e, principalmente, a certeza da impunidade maximizam a ocorrência da fraude corporativa, pois é inerente à natureza humana que, onde houver negócios, status e dinheiro, haverá o risco.

Derivado do latim fraus, fraudis (engano, má-fé, logro), o termo “fraude” é regularmente tipificado como uma forma torpe da engenhosidade humana na qual o indivíduo utiliza de meios e artifícios para obter vantagem em relação a outro. A fraude corporativa se alimenta da ausência ou fragilidade dos controles internos, não se limita ao setor financeiro e está presente em todos os segmentos empresariais, bem como no nosso cotidiano.

Desde os desastrosos casos da Enron e da Worldcom e a crise global de 2008, existe uma pressão por mais transparência das empresas, tanto por parte dos acionistas, como das agências reguladoras e da sociedade em geral. As exigências de boas práticas de governança corporativa, bem como a primordial necessidade de melhora contínua do resultado operacional, fizeram com que o combate às fraudes ganhasse uma importância fundamental e extremamente significativa na gestão das companhias.

Não existe uma regra geral no combate às fraudes que funcione para todas as companhias. É essencial mapear e avaliar os processos para identificar os pontos de vulnerabilidade (red flags), tendo condições, a partir disso, de desenvolver um modelo de combate às fraudes de acordo com a realidade operacional.

Uma ferramenta desse modelo chama-se compliance (to comply, “cumprir”), que, por meio do “cumprimento” das regras estabelecidas (internamente, pelo mercado, de clientes, de fornecedores ou de órgãos reguladores), desenvolve controles e adequa os processos, visando sempre ao negócio.

Quando se criam normas e procedimentos formais de prevenção e controle de fraudes, falamos que a empresa “está em” compliance, dessa forma, mitigando os riscos e estabelecendo um padrão ético, pois fica evidente (interna e externamente) a preocupação com o resultado, com o clima organizacional, com a imagem e a transparência das informações perante os stakeholders, órgãos reguladores e a própria sociedade.

Um programa eficiente de compliance tem as lideranças patrocinadoras engajadas, as regras formalizadas, um canal de comunicação eficiente, o monitoramento contínuo e uma investigação adequada (padrão forense). E, como missão, a garantia do funcionamento do sistema de controles internos, disseminando a cultura de cumprimento das leis e normas existentes, minimizando os riscos e contribuindo para o negócio.

As empresas podem incentivar comportamentos em conformidade por meio da constituição de canais de denúncia, da comunicação formal contínua e na instituição dos controles sistêmicos, visando ao negócio e, consequentemente, valorizando a ética.

 

Adm. Caio Marcelo Suplicy Mazzola
CRA-SP nº 70.054
Auditor e especialista no combate a fraudes e mestrando em Controladoria Empresarial pelo Mackenzie

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